O presente trabalho trata de análise normativa, doutrinária e jurisprudencial sobre o dano existencial. Diante disso, o problema de pesquisa está contido nos seguintes questionamentos: Os atos praticados pelo Estado no ...

O presente trabalho trata de análise doutrinária e jurisprudencial do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa ilustrada pela história dos Três Porquinhos. Diante disso o problema de pesquisa está contido ...

O presente artigo objetiva estudar o instituto da responsabilidade civil em face do abandono afetivo, considerando as prole que voluntariamente foram abandonadas. Para tal estudo, utilizou-se o método de abordagem dialético, ...