O princípio da dignidade da pessoa humana como regulador da economia no espaço transnacional: uma proposta de economia humanista.

Abstract

O desafio contemporâneo na ciência jurídica é reabilitar o político, o social e o cultural diante da hegemonia de uma razão econômica degradada quanto aos valores humanos, e auxiliar a construir uma civilização mais humana e digna de se viver. Neste sentido, o objetivo geral desta tese é analisar a dignidade da pessoa humana como paradigma do direito econômico transnacional e sua viabilidade na regência de uma ordem econômica que seja construída em compatibilidade ao humanismo, apresentando a aplicabilidade da dignidade da pessoa humana na economia pela proposta de um modelo de economia humanista, demonstrada na prática pelo capitalismo humanista empreendido no caso empresarial de Brunello Cucinelli. A dignidade da pessoa humana confere a razão lógica e o significado ético para se pensar em uma ordem econômica dentro de uma perspectiva humanista. Economia, capitalismo e humanismo não são incompatíveis, por isso, é preciso enfrentar o desafio de se pensar em um sistema produtivo fundado a partir do humanismo, compromissado com direitos e deveres humanos, aplicando na prática o direito inato da dignidade da pessoa humana. Este é um ideal que pode ser aplicado mesmo em uma economia que ultrapassa as fronteiras nacionais e entra no cenário globalizado e transnacional, unindo os méritos da iniciativa individual, produtividade, eficiência com contribuições fundamentais da cultura humanista promotoras da virtude, da beleza, da cultura, da arte, da ciência, do bem-estar, da solidariedade, da fraternidade, da cooperação. Quanto à metodologia, registra-se que o relatório dos resultados expresso no presente trabalho monográfico é composto na base lógica indutiva.