Inteligência humana ou artificial? aplicação da Ciência Ontopsicológica no Direito como auxílio à recuperação da própria inteligência para o uso consciente da tecnologia na decisão judicial

Abstract

O presente trabalho é estimulado pelo aumento do uso da inteligência artificial (IA) no judiciário brasileiro e estuda, pela ótica ontopsicológica, os limites e as possibilidades desta utilização. O problema da pesquisa consiste na seguinte questão: de que forma, pela ótica cientifica ontopsicológica, as ferramentas de inteligência artificial podem ser úteis e funcionais ao juiz, sem afastá-lo da própria inteligência e da realidade que se manifesta em cada caso concreto? O objetivo geral decorre do problema indicado, tendo-se como objetivos específicos: (i) compreender o funcionamento da IA; (ii) estudar o processo de conhecimento humano sob a ótica da Ontopsicologia; (iii) analisar os impactos do uso da IA na decisão judicial; e (iv) verificar em quais contextos a IA pode ser útil e funcional na decisão judicial, sem comprometer a autonomia do juiz e a função do Direito. A metodologia é indutivo-dedutiva, com abordagem qualitativa e caráter exploratório-descritivo, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica envolvendo Ontopsicologia, Filosofia, Teoria do Direito e estudos sobre IA. Verificou-se que a IA opera por processamento probabilístico de dados, sem acesso à realidade em si. A inteligência humana, por sua vez, caracteriza-se pela capacidade de acessar o real por evidência interna, por meio do Em Si ôntico, identificado pela Ciência Ontopsicológica como critério de realidade do sujeito. Conclui-se que a preservação da inteligência humana é condição essencial para que o Direito seja funcional ao humano, sendo a IA uma ferramenta complementar, utilizável com discernimento e sem perder a própria autonomia.