Magistratura e humanismo: da conformidade da lógica jurídica ao critério ôntico - o caso RAPOSA SERRA DO SOL

Abstract

O Poder Judiciário, que tem o encargo de dizer a lei no caso concreto, caso possua um complexo de culpa causado pela derrota histórica da nação indígena, aliado a um complexo de inferioridade, poderá permitir a intervenção concreta de nações estrangeiras sobre questões econômicas no país, além de proceder à idealização de realidades como o ser humano e a natureza, provocando, assim, a perda do critério ôntico, simples, natural, da vantagem utilitarística e funcional à identidade do país e dos brasileiros. O Poder judiciário tem relevância indiscutível, pois seus julgamentos, muito ricos de conteúdo, resultam do trabalho intelectivo de homens e mulheres que detém conhecimento técnico e conceitual aprofundado e que simbolizam e são reconhecidos como o estado da arte na atividade de julgar, segundo a legislação posta. O trabalho tem por objetivo demonstrar a contrariedade ao critério que permite verificar o real, retro mencionado, através da utilização de pesquisa bibliográfica, doutrinária, de legislação e de jurisprudência, revistas especializadas e sites da Internet, por meio dos quais buscar-se-á através do método ontopsicológico, analisar uma polêmica decisão: o caso Raposa – Serra do Sol, que apresenta todos os elementos até aqui considerados. Espera-se conseguir demonstrar a contrariedade ao critério ôntico, por meio da análise da decisão, que redunda na confirmação da inferioridade de uma raça e impele a um maior subdesenvolvimento e fragmentação da região envolvida e que, como órgão estruturado sobre um sistema, a corte suprema espelha, repete e impinge as contradições de seu contexto, perdendo às vezes o ótimo ponto de riqueza econômica e força do país, na realidade concreta do jogo político e econômico dos países no mundo, com prejuízos ao protagonismo do Brasil neste cenário e, portanto, dos brasileiros.