Consciência-de-si e reconhecimento na Fenomenologia do Espírito e suas implicações na Filosofia do Direito.

Abstract

Este trabalho pretende demonstrar a importância e o papel da consciência de si no desenvolvimento da Filosofia do Direito, de forma que se possa estabelecer uma relação entre esta obra e a Fenomenologia do Espírito. Na Fenomenologia, a consciência de si apresenta-se como a consciência prática, que vive situações atemporais da existência humana, como o desejo, o reconhecimento, e a luta por independência, isto é, situações que não são particulares de algum momento histórico, mas a todos eles. Sendo assim, estas experiências repercutem no trabalho racional do indivíduo, que na Filosofia do Direito, como pessoa, sujeito, e membro da comunidade, realiza, conforme sua vontade livre, a Idéia de Liberdade. Neste sentido, o objetivo é comprovar como estas experiências da consciência de si podem influenciar as dimensões políticas e jurídicas, tendo como ponto de partida que o §142 da Filosofia do Direito apresenta o conceito de Eticidade como fundamentado na consciência de si. Ademais, para se reforçar a relação entre as duas obras, será apresentada também a seção da Fenomenologia também intitulada como Eticidade, que naquele caso, apresenta-se como o desenvolvimento do mundo grego, de forma que se possa conhecer a relação e as diferenças entre os dois modelos éticos.