A fenomenologia do dano moral.

Abstract

A Constituição Brasileira positivou a tutela do dano moral, bem como deu ao Brasil um profundo endereço humanista. A compreensão do que seja dano moral em um contex t o humanista , considerando a contribuição da ciência ontopsicológica constitui n o objetivo geral dessa pesquisa E videnciar se os legisladores e a comunidade jurídica brasileira compreende m e aplicam isso é o seu objetivo específico. Foi utilizado o método dedutivo, aliado à pesquisa bibliográfica no âmbito da lei brasileira, da doutr ina jurídi ca brasileira e no âmbito da histó ria do conhecimento humano . Configura se o dano moral toda a vez que na dialética social ocorrer a ofensa à essência subjetiva e lógica da Vida do homem. Também ocorre dano moral toda a vez que na dialética social ocorrer a ofensa a estereótipos e modelos comportamentais válidos e representativos d a consciência coletiva e que podem se r instrumentalizados pelo homem para a construção de sua própria existência aqui e agora Porém toda a vez em que ficar constata do que o inte ressado fundamenta o pedido de dano moral em fenomenologia memética irresponsável e não reversível com a lógica da Vida, resultado de sua atitude superficial não se verifica a ocorrência do dano moral. Todavia, isso ainda não foi inteiramente compre endid o pela comunidade jurídica, que é a responsável por atuar e liderar a população na formação dessa compreensão e de responsabilizar se por sua própria construção e existência. A impostação de adequada relação entre humanismo, direito e dano moral, terá influência r elevante na conduta social e fortalecerá as condições para o homem torn ar se protagonista responsável pela sua própria existência.