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O excesso doloso e culposo na legítima defesa diante dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade

MARION, Daiane Schmengler (2023-12)
Adoção tardia e de grupo de irmãos: principais obstáculos à sua concretização

MARION, Katiane Schmengler (2023-11)
Planejamento tributário a partir da constituição de holding: os benefícios da tributação por meio da pessoa jurídica em comparação ao produtor rural pessoa natural

KUHN, Rhuan da Silva (2023-12)
Violação aos princípios da impessoalidade e imparcialidade na operação enquanto espécie de improbidade

OLIVEIRA, Fernando Baggio Trindade (2023-11-23)
Uma proposta de análise da ADI 3.510 a partir da abordagem ontopsicológica

CARAFFA, Valentina Neis (2023-12)
A vacinação compulsória e as relações de trabalho: análise sobre a dispensa por justa causa do trabalhador em tempos da pandemia da COVID-19

PAPALIA, Masséias Moreira (2023)
A posição jurisprudencial do tribunal de justiça gaúcho frente ao direito dos animais por ocasião da dissolução da família multiespécie

SOARES, Andressa Belmiro (2023-11-23)
Trabalhadores de plataforma e os desafios ao direito do trabalho: o entendimento do TST sobre a (in)existência de relação de emprego

CASSOL, Natália Gädtke (2023)
Direito e metaverso: análise dos tokens não fungíveis

GUEDES, Michelle Tagiane Cruz (2023-11-22)

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