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O excesso doloso e culposo na legítima defesa diante dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade
MARION, Daiane Schmengler
(
2023-12
)
Adoção tardia e de grupo de irmãos: principais obstáculos à sua concretização
MARION, Katiane Schmengler
(
2023-11
)
Planejamento tributário a partir da constituição de holding: os benefícios da tributação por meio da pessoa jurídica em comparação ao produtor rural pessoa natural
KUHN, Rhuan da Silva
(
2023-12
)
Violação aos princípios da impessoalidade e imparcialidade na operação enquanto espécie de improbidade
OLIVEIRA, Fernando Baggio Trindade
(
2023-11-23
)
Uma proposta de análise da ADI 3.510 a partir da abordagem ontopsicológica
CARAFFA, Valentina Neis
(
2023-12
)
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CARAFFA, Valentina Neis (1)
KUHN, Rhuan da Silva (1)
MARION, Daiane Schmengler (1)
MARION, Katiane Schmengler (1)
OLIVEIRA, Fernando Baggio Trindade (1)
Subject
Acolhimento institucional (1)
Adoção (1)
Agronegócio (1)
Ação direta de inconstitucionalidade (1)
Convivência familiar (1)
Crianças e adolescentes (1)
Células-tronco embrionárias (1)
Defesa (1)
Elisão Fiscal (1)
Excludentes (1)
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2023 (5)