É de conhecimento geral que o lapso temporal da pandemia da covid-19 acarretou em diversas mudanças no Poder Judiciário, especialmente no acesso à justiça, em razão das limitações estipuladas para a não propagação do vírus. ...
O presente artigo se propõe a analisar os riscos da navegação on-line realizada por crianças e adolescentes, bem como verificar as medidas adotadas pelo Brasil para garantia da proteção integral, especialmente diante da ...
Os contratos de arrendamento podem ocorrer de maneira escrita ou verbal até os dias atuais. A contratação de forma verbal poderá acarretar consequências ao negócio jurídico ao longo do seu cumprimento, tanto em relação ao ...
O presente artigo aponta o resultado de uma pesquisa bibliográfica, usando o método abordagem dedutivo e método de procedimento monográfico, que tem como tema a importância de analisar as questões relativas à privacidade ...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso refere-se a análise da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual condenou o Brasil no ano de 2021, pelo crime de feminicídio, analisando os flagrantes de desigualdade ...
O presente trabalho discorre sobre a problemática entre liberdade e intolerância religiosa, mais especificamente a islamofobia. Objetiva a pesquisa e constatação da possível presença da islamofobia nas decisões judiciais ...
A pejotização nas relações de trabalho e emprego vêm sendo uma alternativa tanto para o empresário (que elide encargos trabalhistas que uma relação de emprego típica possui) como para o colaborador, que acaba por receber ...
O presente trabalho trata-se de um estudo sobre a tese da legítima defesa da honra, primeiramente fazendo uma linha temporal no aspecto sociológico, demonstrando sua origem e objetivo ao longo do ordenamento jurídico. Além ...
Este artigo discorre sobre a reprodução estrutural da violência de gênero no Poder Judiciário, a partir de uma análise do midiático caso de Mariana Ferrer, o qual motivou a elaboração desta pesquisa, questionando-se sobre ...
O presente estudo analisa a possibilidade de envolvimento dos filhos nas sessões de mediação familiar quando sua guarda é um dos objetos do conflito que permeia a dissolução da união conjugal. Busca verificar se a escuta ...
O presente artigo abordará os riscos e violações aos direitos das crianças e adolescentes que resultam da exposição exacerbada nas redes sociais digitais, prática do sharenting. Nesse viés, o objetivo da pesquisa é analisar ...
O presente estudo faz uma análise da possibilidade de que os atos políticos se sujeitem ou não ao controle judicial, e se caso possível, quais podem ser os limites que fundamentam legalmente essa atuação. Levando em ...
A cultura machista e patriarcal persiste na sociedade atual, sendo reproduzida de diversas formas. O surgimento das redes de computadores e a propagação da internet tornaram a violência de gênero ainda mais evidente. Neste ...
A família moderna não é formada pela visualização de um único padrão ou modelo, mas sim estruturada por meio da convivência baseada em solidariedade e afeto entre seus integrantes. Nesse aspecto, o resumo apresenta como ...
Esta pesquisa tem o objetivo de estudar a gestão humanista do escritório de advocacia a partir da metodologia FOIL. Para tanto, este presente trabalho apresenta a compreensão da figura do advogado dentro das diversas esferas ...
O objetivo desta pesquisa é investigar, de forma qualitativa, o impacto da dupla cidadania na construção da identidade ítalo-brasileira nos descendentes de imigrantes italianos da Quarta Colônia de imigração italiana por ...
O presente artigo está inserido na linha de pesquisa: Política, Direito, Ontologia e Sociedade. Sobre o tema, questionou-se a possibilidade de verificar as medidas concretas, adotadas no Brasil, pela ANPD, voltadas ao ...
Levando em consideração o avanço da tecnologia e o compartilhamento de dados do trabalhador no ambiente de trabalho, a presente pesquisa busca analisar as consequências da evolução tecnológica, que proporciona o aperfeiçoamento ...
O presente artigo se propõe a analisar os riscos da navegação on-line realizada por crianças e adolescentes, bem como verificar as medidas adotadas pelo Brasil para garantia da proteção integral, especialmente diante da ...
Devido a grande demanda de processos judiciais no sistema jurídico brasileiro e diante da evolução tecnológica, a utilização de Inteligências Artificiais estão cada vez mais presentes. Assim, o artigo se propõe a estudar ...