O presente artigo abordará os riscos e violações aos direitos das crianças e adolescentes que resultam da exposição exacerbada nas redes sociais digitais, prática do sharenting. Nesse viés, o objetivo da pesquisa é analisar ...
O presente estudo faz uma análise da possibilidade de que os atos políticos se sujeitem ou não ao controle judicial, e se caso possível, quais podem ser os limites que fundamentam legalmente essa atuação. Levando em ...
A cultura machista e patriarcal persiste na sociedade atual, sendo reproduzida de diversas formas. O surgimento das redes de computadores e a propagação da internet tornaram a violência de gênero ainda mais evidente. Neste ...
A família moderna não é formada pela visualização de um único padrão ou modelo, mas sim estruturada por meio da convivência baseada em solidariedade e afeto entre seus integrantes. Nesse aspecto, o resumo apresenta como ...
Esta pesquisa tem o objetivo de estudar a gestão humanista do escritório de advocacia a partir da metodologia FOIL. Para tanto, este presente trabalho apresenta a compreensão da figura do advogado dentro das diversas esferas ...
O objetivo desta pesquisa é investigar, de forma qualitativa, o impacto da dupla cidadania na construção da identidade ítalo-brasileira nos descendentes de imigrantes italianos da Quarta Colônia de imigração italiana por ...
O presente artigo está inserido na linha de pesquisa: Política, Direito, Ontologia e Sociedade. Sobre o tema, questionou-se a possibilidade de verificar as medidas concretas, adotadas no Brasil, pela ANPD, voltadas ao ...
Levando em consideração o avanço da tecnologia e o compartilhamento de dados do trabalhador no ambiente de trabalho, a presente pesquisa busca analisar as consequências da evolução tecnológica, que proporciona o aperfeiçoamento ...
O presente artigo se propõe a analisar os riscos da navegação on-line realizada por crianças e adolescentes, bem como verificar as medidas adotadas pelo Brasil para garantia da proteção integral, especialmente diante da ...
Devido a grande demanda de processos judiciais no sistema jurídico brasileiro e diante da evolução tecnológica, a utilização de Inteligências Artificiais estão cada vez mais presentes. Assim, o artigo se propõe a estudar ...
A presente pesquisa analisa os possíveis efeitos jurídicos de uma eventual alteração no procedimento de execução civil por quantia certa, nos termos propostos no Projeto de Lei n° 6.204, de 2019. Isso porque, o referido ...
O presente trabalho de conclusão de curso aborda a temática da responsabilidade trabalhista da administração pública nas terceirizações, com foco na análise do ônus de comprovar a fiscalização das verbas trabalhistas. As ...
O presente trabalho tem como temática central a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Brasil, modelo jurídico e empresarial instituído pela Lei nº 14.193/2021, que visa modernizar a gestão e promover a sustentabilidade ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes no ambiente digital, com ênfase na plataforma TikTok e no uso de Inteligência Artificial (IA). O avanço da tecnologia e ...
O presente trabalho analisa a aplicação da constatação prévia em processos de recuperação judicial de clubes de futebol da Região Sul do Brasil entre os anos de 2021 e 2025, investigando os critérios empregados pelos peritos ...
O presente trabalho visa analisar a aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada frente ao direito penal brasileiro, verificando o seu surgimento e conceito. Ademais, para o entendimento da teoria, conceituou-se os tipos ...
O presente trabalho versa sobre os impactos jurídicos da Reforma Tributária do Consumo sobre o agronegócio brasileiro. Instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 e ...
Historicamente, a mídia tem desempenhado um papel crucial na disseminação de informações. Contudo, atualmente, nota-se que os meios de comunicação têm dado grande destaque a notícias relacionadas a fatos criminosos, visto ...
O presente trabalho teve como objetivo analisar a existência de critérios utilizados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a configuração do dolo eventual nos crimes de trânsito com resultado morte praticados ...
A pesquisa tem como objetivo analisar o impacto trazido pela Lei nº 14.550/23, comparando o número dos feminicídios ocorridos entre 2015 e 2022, com os registrados entre maio/2023 e abril/2024 no Rio Grande do Sul. Busca ...