O presente trabalho trata-se de um estudo sobre a tese da legítima defesa da honra, primeiramente fazendo uma linha temporal no aspecto sociológico, demonstrando sua origem e objetivo ao longo do ordenamento jurídico. Além ...
Este artigo discorre sobre a reprodução estrutural da violência de gênero no Poder Judiciário, a partir de uma análise do midiático caso de Mariana Ferrer, o qual motivou a elaboração desta pesquisa, questionando-se sobre ...
O presente estudo analisa a possibilidade de envolvimento dos filhos nas sessões de mediação familiar quando sua guarda é um dos objetos do conflito que permeia a dissolução da união conjugal. Busca verificar se a escuta ...
O presente artigo abordará os riscos e violações aos direitos das crianças e adolescentes que resultam da exposição exacerbada nas redes sociais digitais, prática do sharenting. Nesse viés, o objetivo da pesquisa é analisar ...
O presente estudo faz uma análise da possibilidade de que os atos políticos se sujeitem ou não ao controle judicial, e se caso possível, quais podem ser os limites que fundamentam legalmente essa atuação. Levando em ...
A cultura machista e patriarcal persiste na sociedade atual, sendo reproduzida de diversas formas. O surgimento das redes de computadores e a propagação da internet tornaram a violência de gênero ainda mais evidente. Neste ...
A família moderna não é formada pela visualização de um único padrão ou modelo, mas sim estruturada por meio da convivência baseada em solidariedade e afeto entre seus integrantes. Nesse aspecto, o resumo apresenta como ...
Esta pesquisa tem o objetivo de estudar a gestão humanista do escritório de advocacia a partir da metodologia FOIL. Para tanto, este presente trabalho apresenta a compreensão da figura do advogado dentro das diversas esferas ...
O objetivo desta pesquisa é investigar, de forma qualitativa, o impacto da dupla cidadania na construção da identidade ítalo-brasileira nos descendentes de imigrantes italianos da Quarta Colônia de imigração italiana por ...
O presente artigo está inserido na linha de pesquisa: Política, Direito, Ontologia e Sociedade. Sobre o tema, questionou-se a possibilidade de verificar as medidas concretas, adotadas no Brasil, pela ANPD, voltadas ao ...
Levando em consideração o avanço da tecnologia e o compartilhamento de dados do trabalhador no ambiente de trabalho, a presente pesquisa busca analisar as consequências da evolução tecnológica, que proporciona o aperfeiçoamento ...
O presente artigo se propõe a analisar os riscos da navegação on-line realizada por crianças e adolescentes, bem como verificar as medidas adotadas pelo Brasil para garantia da proteção integral, especialmente diante da ...
Devido a grande demanda de processos judiciais no sistema jurídico brasileiro e diante da evolução tecnológica, a utilização de Inteligências Artificiais estão cada vez mais presentes. Assim, o artigo se propõe a estudar ...
A presente pesquisa analisa os possíveis efeitos jurídicos de uma eventual alteração no procedimento de execução civil por quantia certa, nos termos propostos no Projeto de Lei n° 6.204, de 2019. Isso porque, o referido ...
Os indicadores de desempenho são parte importante das organizações, servem como suporte para rentabilidade, qualidade, capacidade, produtividade, entre outros. No âmbito empresarial, não difere das empresas familiares, ...
O presente trabalho de conclusão de curso aborda a temática da responsabilidade trabalhista da administração pública nas terceirizações, com foco na análise do ônus de comprovar a fiscalização das verbas trabalhistas. As ...
Este trabalho tem como objetivo relatar o desenvolvimento de um produto educacional a partir de um contexto de formação continuada de professores que atuam na Rede Básica. O produto foi elaborado com base nos princípios ...
Este trabalho analisou o clima organizacional no setor de governança de um hotel de médio a grande porte, buscando compreender como fatores internos influenciam a satisfação das colaboradoras e contribuem para a rotatividade. ...
A evolução tecnológica tem transformado de forma significativa a contabilidade, impulsionando as organizações à adoção de sistemas digitais e ao uso de ferramentas automatizadas nos processos internos. Nesse contexto, este ...
A repartição do ICMS aos municípios no Rio Grande do Sul segue critérios estabelecidos conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), destacando o Valor Adicionado Fiscal, Produtividade primária e Educação-PRE. ...