Levando em consideração a notável evolução da família nos últimos tempos, principalmente no que se refere quantidade de membros no seio familiar, o que acarreta a preocupação do cuidado com os envelhescentes, a presente ...

A presente pesquisa tem por objetivo discorrer acerca da violação do princípio da proteção integral que ocorre como decorrência do crime de abuso sexual a vulneráveis. Nesse sentido buscou-se compreender a proteção ...

A presente pesquisa tem por objetivo analisar toda a evolução da família enquanto base da sociedade, inicialmente instituída para fins patrimoniais e de procriação, suas alterações ao longo do tempo, especialmente em ...

O presente artigo demonstra o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método dedutivo para fins de abordagem, e, monográfico, a título procedimental acerca da guarda compartilhada como alternativa ...

Este artigo tem por escopo descrever como a ciência Ontopsicológica pode contribuir na formação dos acadêmicos do curso de ciência Jurídica da Antonio Meneghetti Faculdade e potencializar seus resultados humanistas. Desta ...

Controle de convencionalidade é o instituto jurídico pelo qual é analisado se as normas internas do nosso país estão em acordo com os tratados internacionais ou convenções pelo qual o país é signatário. Tal controle é ...

Este artigo tem por objetivo analisar os atos de concentração patrimonial e reorganização empresarial, em especial a incorporação da Sadia S.A. pela Perdigão S.A., sob o atual contexto de economia de mercado globalizada, ...

Tendo em vista a era da sociedade de informação, que muda e dita comportamentos, regendo as formas de comunicação, os relacionamentos interpessoais, o consumo e a própria vida em sociedade, tem-se como consequência a colisão ...

A presente pesquisa traz à baila o comércio eletrônico e a vulnerabilidade dos dados pessoais do consumidor, objetivando, dessa forma, salientar os meios de defesa concernentes. Sendo assim, o estudo foi concebido a partir ...

O presente trabalho apresenta o resultado de uma pesquisa bibliográfica. Que tem por objetivo principal aferir sobre a realidade atual da contribuição sindical e a constitucionalidade da aprovação e da cobrança da mesma ...