Medidas protetivas de urgência e o feminicídio no estado do Rio Grande do Sul

dc.contributor.author	MARTINAZZO, Elizeu Severo
dc.date.accessioned	2025-12-27T13:35:56Z
dc.date.available	2025-12-27T13:35:56Z
dc.date.issued	2025
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/1056
dc.description.abstract	A pesquisa tem como objetivo analisar o impacto trazido pela Lei nº 14.550/23, comparando o número dos feminicídios ocorridos entre 2015 e 2022, com os registrados entre maio/2023 e abril/2024 no Rio Grande do Sul. Busca saber se, após um ano de vigência dessa norma, que ampliou o acesso as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, houve a redução desses crimes. Utilizando a abordagem hipotético-dedutivo e empregando o procedimento da análise documental e estatísticas de dados, o estudo conclui que, a ampliação dos deferimentos de medidas protetivas está associada à redução dos feminicídios no estado.	pt_BR
dc.subject	Feminicídio	pt_BR
dc.subject	Medidas protetivas de urgência	pt_BR
dc.subject	Lei nº 14.550/23	pt_BR
dc.title	Medidas protetivas de urgência e o feminicídio no estado do Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR