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A aplicação da formação humanista e da ciência ontopsicológica no curso de ciência jurídica da AMF

Cervo, Amauri Paulo (AMF, 2016)

Este artigo tem por escopo descrever como a ciência Ontopsicológica pode contribuir na formação dos acadêmicos do curso de ciência Jurídica da Antonio Meneghetti Faculdade e potencializar seus resultados humanistas. Desta ...
Proposta de redução da maioridade penal no Brasil: a (in)constitucionalidade da PEC 33/2012

Aires, Antonio Gilberto Vasconcelos (AMF, 2016)

O presente trabalho teve como objetivo estudar o tratamento normativo e doutrinário da imputabilidade penal dos menores de idade com a finalidade de verificar a possibilidade de reduzir a idade penal. Diante disso, ...
O pagamento de honorários advocatícios na justiça do trabalho: as implicações da assistência jurídica prestada por advogado particular e o credenciado a sindicato de categoria profissional

Kasper, Tiago (AMF, 2017)

Este artigo apresenta o resultado de uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial que possui relevância para o Direito do Trabalho, pois traz a discussão acerca de serem devidos ou não honorários advocatícios na Justiça do ...
O acesso à justiça e a importância de buscar novas soluções para os conflitos

Pozzer, Giancarlo (AMF, 2017)

A presente pesquisa visa analisar a enorme demanda que o Poder Judiciário vem enfrentando em relação ao excesso de processos, nesse sentido, busca-se relacionar o acesso à justiça, que é um direito expresso na Constituição ...
Liberdade de expressão e informação x direito ao esquecimento: novas colisões em tempos de internet

Barbieri, Aline (AMF, 2017)

O presente artigo visa analisar a liberdade de expressão e informação x direito ao esquecimento no ambiente virtual por meio de uma análise doutrinária e jurisprudencial. O conteúdo publicado na internet não possui um prazo ...
A tributação do streaming no ordenamento jurídico brasileiro: questionamentos a partir da lei complementar nº 157/2016

Carlos, Rodrigo Missau (AMF, 2017)

O presente trabalho mostra o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, à titulo procedimental, em relação ao desenvolvimento das novas tecnologias ...
Justiça restaurativa como alternativa para a harmonização dos conflitos envolvendo autores de atos infracionais: o exemplo do programa justiça para o século 21

Goltz, Adriana Hedvig (AMF, 2017)

A Justiça Restaurativa e o programa Justiça para o século 21 vem ocupando espaços no Poder Judiciário, qualificando os serviços prestados no atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais, em uma abordagem ...
O dano existencial no direito brasileiro: aplicabilidade do instituto nos casos relacionados ao período do regime militar no Brasil sob a perspectiva da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Pozzobon, Djovani (AMF, 2017)

O presente trabalho trata de análise normativa, doutrinária e jurisprudencial sobre o dano existencial. Diante disso, o problema de pesquisa está contido nos seguintes questionamentos: Os atos praticados pelo Estado no ...
O direito de personalidade das pessoas jurídicas na forma de sociedade: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Dresch, Marina (AMF, 2017)

O presente trabalho visa analisar a extensão e aplicação do direito de personalidade das pessoas jurídicas, em especial às sociedades. De acordo com o artigo 52, do Código Civil, aplica-se às pessoas jurídicas, no que ...
O comércio eletrônico e os desafios de sua tributação na era da internet

Müller, Lucas Roberto (AMF, 2017)

A presente pesquisa tem por finalidade, para fins de abordagem, estudar os desdobramentos do comércio eletrônico (e-commerce) no Brasil e a sua devida tributação. O crescimento do e-commerce é de tamanha inovação que hoje ...
Falsas memórias na prova penal: análise doutrinária e jurisprudencial dos crimes de estupro e estupro de vulnerável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Rosa, Rithielle Guerra da (AMF, 2017)

O trabalho tem por objetivo analisar doutrinária e jurisprudencialmente o fenômeno das falsas memórias na prova penal dependente da memória humana. Para analisar a prova, sua confiabilidade e as falsas memórias, o trabalho ...
A responsabilidade civil por abandono afetivo: a posição do TJRS sobre o tema

Gonçalves, Glauciane (AMF, 2017)

O presente artigo objetiva estudar o instituto da responsabilidade civil em face do abandono afetivo, considerando as prole que voluntariamente foram abandonadas. Para tal estudo, utilizou-se o método de abordagem dialético, ...
A aplicação do controle de convencionalidade nos crimes de desacato no sistema brasileiro

Marion, Jossandro (AMF, 2017)

Controle de convencionalidade é o instituto jurídico pelo qual é analisado se as normas internas do nosso país estão em acordo com os tratados internacionais ou convenções pelo qual o país é signatário. Tal controle é ...
Exploração sexual de crianças e adolescentes: a internet como instrumento a serviço do turismo sexual no Brasil

Alves, Carlas Verediane Cezar (AMF, 2017)

O presente trabalho demonstra o resultado de uma pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca da exploração sexual de crianças e ...
A reinserção de detentos do sistema penitenciário: (in)coerências no aspecto temporal da pena para reeducação do apenado

Kohls, Elenilton (AMF, 2017)

Índices alarmantes de violência assolam a sociedade brasileira. E o sistema penitenciário ineficaz e abarrotado é realidade cotidiana brasileira. Falar em ressocialização nas condições degradantes dos cárceres brasileiros ...
A inexigibilidade de processo licitatório na contratação pública de empresa do ramo educacional com destaque para prova de exclusividade: um estudo de caso

Nora, Jacieli Vedovato Dalla (AMF, 2017)

O presente trabalho visa estudar as particularidades da inexigibilidade de licitação na contratação pública de empresa do ramo educacional com destaque para a prova de exclusividade. Inicia apresentando conceitos de ...
Do fictício ao real: a história infantil dos três porquinhos e o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa

Richter, Camila (AMF, 2017)

O presente trabalho trata de análise doutrinária e jurisprudencial do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa ilustrada pela história dos Três Porquinhos. Diante disso o problema de pesquisa está contido ...
A Lei 13.140/2015 que estabelece a mediação online e sua aplicação na prática judiciária

Cervo, Andreia Ferreira Gomes (AMF, 2017)

O presente artigo tem por objeto de estudo a mediação online como uma alternativa na resolução de conflitos. Inserida pela Lei 13.140 de 2015, em seu artigo 46, a mediação online tem por finalidade facilitar o procedimento ...
A tributação do streaming no ordenamento jurídico brasileiro: questionamentos a partir da Lei Complementar N° 157/2016

Carlos, Rodrigo Missau (AMF, 2017)

O presente trabalho mostra o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, à titulo procedimental, em relação ao desenvolvimento das novas tecnologias ...
As novas roupagens da violência de gênero na sociedade em rede: análise jurisprudencial da responsabilidade civil por violação dos direitos à vida privada nos casos de pornografia da vingança contra a mulher

Rehbein, Katiele (AMF, 2017)

O presente artigo traz à baila o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método dedutivo para fins de abordagem e, monográfico, à título procedimental acerca da responsabilidade civil por violação ...

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