A reinserção de detentos do sistema penitenciário: (in)coerências no aspecto temporal da pena para reeducação do apenado

Abstract

Índices alarmantes de violência assolam a sociedade brasileira. E o sistema penitenciário ineficaz e abarrotado é realidade cotidiana brasileira. Falar em ressocialização nas condições degradantes dos cárceres brasileiros é uma utopia e esse contexto afeta toda a sociedade, que recebe os indivíduos egressos desses locais da mesma forma como entraram ou até piores. Por mais grave que tenha sido o delito, é direito de todos os cidadãos o trato com dignidade e respeito. Nesse contexto, o presente trabalho visa refletir sobre a reinserção de detentos do sistema penitenciário e as (in)coerências no aspecto temporal da pena para a reeducação do apenado. O sistema punitivo do país necessita de reformas, uma vez que seu objetivo maior está muito aquém dos índices atuais. No que tange às penas, para que sejam mais equânimes ao delito não devem ultrapassar o limite do necessário para consecução das finalidades. Pena ressocializadora não significa pena longa, mas sim pena eficaz. Espera-se que debates acerca da necessidade e importância da reinserção de apenados leve a uma revisão de como a pena é vista e colabore para a recuperação de todo um sistema ora punitivo e degradante para a elevação de categoria de um sistema humanizado e recuperador.