Do fictício ao real: a história infantil dos três porquinhos e o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa

Abstract

O presente trabalho trata de análise doutrinária e jurisprudencial do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa ilustrada pela história dos Três Porquinhos. Diante disso o problema de pesquisa está contido no seguinte questionamento: estaria o Poder Judiciário, especialmente o do Estado do Rio Grande do Sul, violando as garantias da ampla defesa e do contraditório propositalmente, sob a ótica de uma aparente busca da celeridade processual? Para contemplar o problema de pesquisa, considerando-se as peculiaridades do assunto, o método de abordagem utilizado foi o dialético, e o de procedimento o monográfico. Logo a justificativa do estudo encontra embasamento na apresentação de uma tese, a versão da vítima, uma antítese, a versão do acusado (contraditório e ampla defesa) e a síntese no sentido de perquirir se o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julga improcedente os recursos uma vez que o direito ao contraditório e a ampla defesa está sendo garantido em primeira instância