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O dano existencial no direito brasileiro: aplicabilidade do instituto nos casos relacionados ao período do regime militar no Brasil sob a perspectiva da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Pozzobon, Djovani (AMF, 2017)
O direito de personalidade das pessoas jurídicas na forma de sociedade: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Dresch, Marina (AMF, 2017)
Falsas memórias na prova penal: análise doutrinária e jurisprudencial dos crimes de estupro e estupro de vulnerável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Rosa, Rithielle Guerra da (AMF, 2017)
A responsabilidade civil por abandono afetivo: a posição do TJRS sobre o tema

Gonçalves, Glauciane (AMF, 2017)
Do fictício ao real: a história infantil dos três porquinhos e o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa

Richter, Camila (AMF, 2017)

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- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (5)
- Abandono afetivo (1)
- Ampla defesa (1)
- Contraditório (1)
- Dano existencial (1)
- Direito da personalidade (1)
- Ditadura militar (1)
- Falsas memórias (1)
- Memória (1)
- Pessoa jurídica (1)
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Date Issued
- 2017 (5)