Do humanismo histórico-civil aos direitos fundamentais: o humanismo como influenciador dos direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo descrever como os valores fundamentais do humanismo histórico civil podem ter influenciado o surgimento, no constitucionalismo brasileiro, dos seguintes direitos fundamentais: direito fundamental à vida, direito fundamental de liberdade, direitos fundamentais sociais e o direito fundamental da dignidade da pessoa humana. Para tanto, foi empregado o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento histórico. Em primeiro momento, o trabalho aborda uma visão ampla sobre o humanismo e os valores fundamentais do humanismo histórico civil, até se chegar à análise pontual da possível influência dos valores do humanismo histórico civil para os direitos fundamentais, especificadamente: direito fundamental à vida, direito fundamental de liberdade, direitos fundamentais sociais e o direito fundamental da dignidade da pessoa humana. A partir do estudo realizado, conclui-se que as contribuições trazidas pelos valores do humanismo histórico civil influenciaram o sistema jurídico constitucional brasileiro, através dos direitos fundamentais.