O abandono afetivo/material como causa da deserdação do descendente por seu ascendente

Abstract

Levando em consideração a notável evolução da família nos últimos tempos, principalmente no que se refere quantidade de membros no seio familiar, o que acarreta a preocupação do cuidado com os envelhescentes, a presente pesquisa busca analisar a possibilidade da deserdação do descendente que praticou abandono afetivo/material perante seu ascendente. Para isso, foi empregado o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento monográfico. Em um primeiro momento a pesquisa versa sobre a responsabilidade familiar calcada nos princípios da solidariedade e afetividade em relação aos envelhescentes, após isso, a abordagem trata da deserdação como causa de afastamento do herdeiro necessário da sucessão e, por fim, a necessidade de produção da prova para efetivar a deserdação. Após a pesquisa concluiu-se, com base na doutrina, na legislação e nos julgados, que o abandono afetivo/material ganha cada vez mais repercussão como possível causa de deserdação do descendente por seu ascendente, ainda que o rol de situações elencadas na legislação seja taxativo. Porém, para que seja efetivada a deserdação do descendente é necessária prova do ato praticado, cujo ônus probandi é daquele que se beneficiará da exclusão do deserdado.