A simplificação tributária com a implementação do imposto sobre valor agregado (IVA) no Brasil

Abstract

A presente pesquisa possui como tema a simplificação tributária com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil. Com base nesta premissa e na experiência do Canadá, busca-se responder a seguinte problemática: a implantação do Imposto sobre Valor Agregado, no Brasil, em substituição aos vários tributos atualmente empregados poderia simplificar a tributação sobre o consumo, diminuir o valor final dos produtos e o tempo de cálculo para as empresas? Para isso, o trabalho tem por objetivo principal, averiguar os reflexos que adviriam da implementação do IVA no Brasil sob a ótica Canadense. Ademais, a pesquisa resulta da técnica bibliográfica, concebida a partir do método dedutivo para fins de abordagem e, tipológico, à título procedimental. O trabalho estruturou-se em três partes. Na primeira, busca-se expor noções essenciais à compreensão do Sistema Tributário brasileiro; em um segundo momento, é analisado o Imposto sobre o Valor Agregado, assim como experiência deste no Canadá; E, ao final, analisa os reflexos no Sistema Tributário Brasileiro a partir desta implementação. Se justifica pela relevância social jurídica-econômica para o Brasil e também para futuras pesquisas acerca da temática, por ser um tema não muito abordado na seara acadêmica. Uma vez feita a abordagem teórica do tema, percebeu-se que seriam vários os reflexos positivos da implementação do IVA no Brasil, como por exemplo a evasão de fraudes e poder de autofiscalização.