Falsas memórias nos crimes de estupro contra vulnerável: uma análise a partir da jurisprudência gaúcha

Abstract

As falsas memórias são lembranças de eventos que na realidade não ocorreram. Estudos indicam que a memória verdadeira não é imune a erros e distorções, portanto, o tema falsas memórias torna-se ainda mais relevante quando analisado nos crimes de estupro contra vulnerável. O objetivo central do presente trabalho é a analise doutrinaria e jurisprudencial nos casos em que é possível verificar o fenômeno das falsas memórias nos crimes de estupro contra vulnerável, e para isso o trabalho trata sobre a construção das falsas memórias e a sua contextualização dos crimes de estupro cometidos contra vulnerável, abordando suas características e peculiaridades no campo processual penal. Este artigo apresenta o resultado de um estudo bibliográfico e documental, redigido por meio do método dedutivo de abordagem e monográfico para identificação de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em face doexposto, o problema que fundamenta a pesquisa parte da seguinte pergunta: A construção de falsas memórias podem ser reconhecidas nos crimes de estupro cometidos contra vulnerável e, consequentemente, a jurisprudência gaúcha têm admitido como razão para absolvição? Posteriormente a análise dos julgamentos permitiu verificar que em alguns casos somente a prova produzida pela memória humana não é suficiente para um juízo condenatório, pois não há garantias, em virtude de que no campo processual penal não é possível atingir a verdade real, sendo indispensável a busca pela verdade processual para o desfecho do caso, assim evitando condenações injustas.