Uma proposta de análise da ADI 3.510 a partir da abordagem ontopsicológica

Abstract

O presente artigo busca, através da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, indagar questões sobre quando se inicia a vida, a potencialidade das células totipotenciais e a relação das pesquisas com células-tronco embrionárias, pontuando a disposição legislativa entre o Código Civil e a Constituição Federal, através dos votos contrários entre si. Para isso, utiliza-se do método dedutivo, apresentando premissas de forma lógica para responder à questão central: qual o possível caminho fornecido pela Ciência Ontopsicológica para o caso da ADI 3.510? As indagações são cerceadas por meio da conexão entre Ontopsicologia e Direito e, baseado nos princípios da bioética e do biodireito, é possível que pesquisas com células-tronco embrionárias sejam desenvolvidas e evidenciem o ato vivo em relação à uma potencialidade de vida.