Criminosos psicopatas: um estudo específico do caso "Maníaco do Parque" - um diálogo sobre fragilidade da punição e busca de alternativas

Abstract

A presente pesquisa tem como escopo estudar o tratamento ofertado ao criminoso psicopata no Direito Penal brasileiro buscando alternativas mais eficazes a esses sujeitos, sendo observadas quais as possíveis medidas legais aplicáveis, bem como as características da sua personalidade, sendo analisado o caso concreto do assassino em série e psicopata brasileiro, Francisco de Assis Pereira, conhecido como “Maníaco do Parque”. Como não há uma legislação específica para os agentes portadores da psicopatia, questiona-se o que acontece quando um psicopata comete um crime e se há capacidade de assimilar a punição a ele imposta, com base no estudo do caso concreto supracitado. E ainda, qual sanção deve ser aplicada? Para alcançar estes objetivos, utiliza-se como método de abordagem o dedutivo e, a título de procedimento, utiliza-se o monográfico.