Abstract:
A presente pesquisa tem como escopo estudar o tratamento ofertado ao criminoso
psicopata no Direito Penal brasileiro buscando alternativas mais eficazes a esses sujeitos,
sendo observadas quais as possíveis medidas legais aplicáveis, bem como as características da
sua personalidade, sendo analisado o caso concreto do assassino em série e psicopata
brasileiro, Francisco de Assis Pereira, conhecido como “Maníaco do Parque”. Como não há
uma legislação específica para os agentes portadores da psicopatia, questiona-se o que
acontece quando um psicopata comete um crime e se há capacidade de assimilar a punição a
ele imposta, com base no estudo do caso concreto supracitado. E ainda, qual sanção deve ser
aplicada? Para alcançar estes objetivos, utiliza-se como método de abordagem o dedutivo e, a
título de procedimento, utiliza-se o monográfico.
