Programa de compliance anticorrupção às microempresas e empresas de pequeno porte

Abstract

O presente artigo aborda importância o tema compliance trazendo um apanhado de cunho praticável na vida das microempresas e empresas de pequeno porte realizando uma abordagem circular sobre o tema, trazendo a baila quesitos teóricos e práticos como: pressupostos basilares para um programa de compliance. Fazendo menção a história da corrupção no país de modo a enraizar o assunto não apenas nas bases teoricamente conhecidas do direito, utilizando da literatura pura do estudo da história nacional e estrangeira, em estudos feitos por historiadores brasileiros, bem como narrando brevemente a história de como o compliance se fez presente no Brasil, traçando uma espécie de linha do tempo imaginária no trabalho, da qual se encaminha de forma evolutiva para excerto técnico e teórico, de modo a trazer uma visão panorâmica ao leitor. Posteriormente, trazendo a conceituação de compliance em seu bojo, fazendo nesse ponto, a contextualização do leitor ao cerne do trabalho, o estudo do compliance, prelecionando acerca de alguns pressupostos basilares, que se apresentam na literatura de forma recorrente em se tratando de um programa de compliance às microempresas e empresas de pequeno porte, bem como a aplicabilidade prática do excerto na vida do empresário, gestor, sócio, ou outro órgão que o valha dentro de empresas de micro e pequeno porte, ou seja Microempresas e Empresas de pequeno porte.