Abstract:
O presente artigo aborda importância o tema compliance trazendo um apanhado de cunho praticável na vida das
microempresas e empresas de pequeno porte realizando uma abordagem circular sobre o tema, trazendo a baila
quesitos teóricos e práticos como: pressupostos basilares para um programa de compliance. Fazendo menção a
história da corrupção no país de modo a enraizar o assunto não apenas nas bases teoricamente conhecidas do
direito, utilizando da literatura pura do estudo da história nacional e estrangeira, em estudos feitos por
historiadores brasileiros, bem como narrando brevemente a história de como o compliance se fez presente no
Brasil, traçando uma espécie de linha do tempo imaginária no trabalho, da qual se encaminha de forma evolutiva
para excerto técnico e teórico, de modo a trazer uma visão panorâmica ao leitor. Posteriormente, trazendo a
conceituação de compliance em seu bojo, fazendo nesse ponto, a contextualização do leitor ao cerne do trabalho,
o estudo do compliance, prelecionando acerca de alguns pressupostos basilares, que se apresentam na literatura
de forma recorrente em se tratando de um programa de compliance às microempresas e empresas de pequeno
porte, bem como a aplicabilidade prática do excerto na vida do empresário, gestor, sócio, ou outro órgão que o
valha dentro de empresas de micro e pequeno porte, ou seja Microempresas e Empresas de pequeno porte.
