Abstract:
Diante da crescente competitividade no contexto empresarial, a
expansão mercadológica e o aumento da lucratividade exigem a assunção de riscos
cada vez mais elevados. Buscando atenuar esse cenário e com o objetivo de
ascensão nos negócios, a constituição de parcerias entre empresas tem se tornado
cada vez mais usual. Essas parcerias podem ser instrumentalizadas por meio de
joint ventures, instituto originário de um acordo comercial entre pessoas jurídicas
distintas (co-ventures), para a exploração de um empreendimento comum. Mas qual
seria a melhor forma de constituição dessa estratégia de mercado? O presente
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) busca elucidar essa problemática. Para
tanto, a pesquisa foi elaborada valendo-se do método de abordagem dedutivo,
partindo da doutrina, legislação e jurisprudência, detalhando o regramento inerente
às joint ventures, para uma análise da instrumentalização dessa estratégia e seus
elementos essenciais. Com a realização dos estudos, concluiu-se pela existência de
duas naturezas jurídicas que proporcionarão maiores benefícios aos co-ventures: a
sociedade de propósito específico e o consórcio, principalmente em razão da
limitação de responsabilidade, necessitando análises caso a caso, que levarão em
consideração o risco do empreendimento comum e o vínculo entre os co-ventures.
