As joint ventures nas parcerias empresariais: qual a melhor forma de constituição?

Abstract

Diante da crescente competitividade no contexto empresarial, a expansão mercadológica e o aumento da lucratividade exigem a assunção de riscos cada vez mais elevados. Buscando atenuar esse cenário e com o objetivo de ascensão nos negócios, a constituição de parcerias entre empresas tem se tornado cada vez mais usual. Essas parcerias podem ser instrumentalizadas por meio de joint ventures, instituto originário de um acordo comercial entre pessoas jurídicas distintas (co-ventures), para a exploração de um empreendimento comum. Mas qual seria a melhor forma de constituição dessa estratégia de mercado? O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) busca elucidar essa problemática. Para tanto, a pesquisa foi elaborada valendo-se do método de abordagem dedutivo, partindo da doutrina, legislação e jurisprudência, detalhando o regramento inerente às joint ventures, para uma análise da instrumentalização dessa estratégia e seus elementos essenciais. Com a realização dos estudos, concluiu-se pela existência de duas naturezas jurídicas que proporcionarão maiores benefícios aos co-ventures: a sociedade de propósito específico e o consórcio, principalmente em razão da limitação de responsabilidade, necessitando análises caso a caso, que levarão em consideração o risco do empreendimento comum e o vínculo entre os co-ventures.