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Liderança feminina: a realização profissional de mulheres
LIMA, Mariana Vargas de
(
2019-11-09
)
Tributação de lucros e dividendos no Brasil: uma análise da doutrina jurídica e do debate público na mídia
RITA, Deborah Wollmann
(
2019
)
A viabilidade jurídica da permissão de venda e consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol brasileiros
GODINHO, Diogo Zanon
(
2019
)
Desafios e perspectivas da proteção de dados pessoais sensíveis em poder da administração pública: entre o dever público de informar e o direito do cidadão de ser tutelado
FLÔRES, Mariana Rocha de
(
2019-11-08
)
Resposta proporcional ou simbólica do direito penal em relação ao art. 273 do código penal: a posição do tribunal regional federal da 4ª região sobre a criminalização da importação de produtos sem registro junto à Anvisa
DOMINGUES, Matheus Ritta
(
2019
)
Adoção post mortem: premissas para o reconhecimento judicial
BACHINSKI, Fabiane Leitemberger
(
2019-11-12
)
Adoção internacional: análise do instituto no ordenamento jurídico brasileiro e seus aspectos polêmicos
SILVA, Maralisa Vargas da
(
2019-11-08
)
As técnicas do overruling e distinguishing no sistema decisório do Superior Tribunal de Justiça
DUTRA, Leonardo Argenta
(
2019-11-14
)
O ativismo judicial e a judicialização no julgamento da ADI 4451: uma análise dos institutos por meio da decisão do STF
EHRHARDT, Fabiano Fabrício
(
2019-11-08
)
O abandono afetivo/material como causa da deserdação do descendente por seu ascendente
COSTA, Kassia da Silva
(
2019
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BACHINSKI, Fabiane Leitemberger (1)
BALD, Cristiane Maria (1)
BARROS, Altamir Diniz de (1)
BESSA, Vera Denise Reichel (1)
BIAZI, Ingrid Betim (1)
COSTA, Kassia da Silva (1)
DOMINGUES, Matheus Ritta (1)
DOTTO, Shaiane Grigoletto (1)
DUTRA, Leonardo Argenta (1)
EHRHARDT, Fabiano Fabrício (1)
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Subject
Deserdação (2)
Família (2)
(In)Segurança Jurídica (1)
Abandono (1)
Abandono afetivo/material (1)
Abrigo Transitório Amor Perfeito (1)
Acolhimento institucional (1)
Administração Pública (1)
Adolescentes (1)
Adoção Internacional (1)
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Date Issued
2019 (26)