Abstract:
Este trabalho tem por objetivo analisar o alguns aspectos históricos da
tributação de lucros e dividendos pelo imposto sobre a renda ao longo dos
anos, os argumentos jurídicos favoráveis e contrários à incidência do IR nestes
casos e sua atual discussão na imprensa nacional, através da análise de
notícias vinculadas sobre o tema nos jornais Estadão, O Globo e Folha de São
Paulo no primeiro semestre deste ano. Diante disso, o problema que circunda o
cerne da pesquisa parte do seguinte questionamento: é possível afirmar que as
matérias jornalísticas reproduzidas pelos jornais O Globo, Estadão e na Folha
de São Paulo com relação a tributação de lucros e dividendos no Brasil
encontram-se adequadas normativa e doutrinariamente ou refletem
posicionamentos favoráveis a grupos econômicos? Através dos estudos
realizados se percebeu que as notícias não costumam trazer em suas matérias
argumentos legislativos/jurídicos ou econômicos/estatísticos sobre o tema,
configurando, majoritariamente, apenas matérias informativas pouco
aprofundadas e sem demonstração de posicionamento.
