Abstract:
A segregação racial se deu a partir da migração dos povos para diversos
continentes, agregada com estudos e pesquisas científicas acerca da diferenciação entre os
povos. A estrutura da discriminação racial e do racismo se fortaleceu no Brasil a partir do
paradigma nina-lombrosiano de classificação do criminoso como sendo possuidor de
características negras. Diante disso, questiona-se se o paradigma nina-lombrosiano trazido
pela Criminologia Positiva (Racista) influenciou na seletividade penal diante dos índices de
violência e encarceramento. Como metodologia, utilizou-se o método de abordagem dedutivo
aliado aos métodos de procedimento histórico e bibliográfico, desenvolvendo-se a análise dos
conceitos históricos da Criminologia Positiva, sua evolução histórica no Brasil e influência na
seletividade penal. A partir do estudo realizado, conclui-se que o método utilizado no sistema
penal e carcerário brasileiro possui forte influência da Criminologia Positiva (Racista),
porquanto se baseia no paradigma nina-lombrosiano para selecionar indivíduos que possuem
as características estereotipadas dos delinquentes natos construídos pelos autores e pela mídia,
demonstrando a necessidade de estabelecer novos paradigmas para a construção de um
sistema penal igualitário a todos.
