A obrigação alimentar, por conta do princípio da solidariedade – norteador do direito de família –, pode ser estendida até aos avós em prol dos netos e, uma vez restando inadimplida, sujeita o devedor a ser compelido ao ...

O presente trabalho de conclusão de curso tem o escopo de elucidar o direito à liberdade de expressão do empregado, quando este faz o uso do Facebook, assim como compreender o direito à imagem e honra do empregador. ...

As novas tecnologias evoluíram crescentemente e tornaram-se uma realidade, gerando diversas controvérsias. O monitoramento eletrônico facial tem se tornado uma grande ferramenta de utilização na Segurança Pública de ...

Diante da falta de estrutura e amparo após a decretação das medidas protetivas de urgência, no âmbito da violência doméstica e familiar contra mulher, aumenta-se a vulnerabilidade das vítimas. Tendo-se como base os municípios ...

O sistema financeiro passa por momentos de grandes inovações disruptivas trazendo soluções que surpreendem a sociedade a cada dia. Uma delas são as fintechs que se apresentam com intensa utilização da inteligência ...

O presente trabalho tem por escopo a apuração das contribuições que a Pedagogia Ontopsicológica pode trazer ao ensino jurídico, com base na visão de alunos e professores da Instituição de Ensino Antonio Meneghetti ...

Levando em consideração a notável evolução da família nos últimos tempos, principalmente no que se refere quantidade de membros no seio familiar, o que acarreta a preocupação do cuidado com os envelhescentes, a presente ...

Este trabalho tem por objetivo analisar o alguns aspectos históricos da tributação de lucros e dividendos pelo imposto sobre a renda ao longo dos anos, os argumentos jurídicos favoráveis e contrários à incidência do IR ...

A proteção aos direitos das crianças e adolescentes sofreu gradativa evolução ao longo dos anos, no Brasil e no mundo. Um dos principais marcos foi o reconhecimento de sua condição como sujeito de direitos, o que fez ...

A presente pesquisa tem como objetivo fazer uma breve leitura histórico-social da mulher enquanto indivíduo, com especial atenção ao seu papel na família, trabalho, e, sobretudo, no relacionamento com o homem, com o ...