O presente artigo busca, através da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, indagar questões sobre quando se inicia a vida, a potencialidade das células totipotenciais e a relação das pesquisas com células-tronco ...

Este estudo tem por objetivo identificar os principais obstáculos à concretização da adoção tardia e de grupo de irmãos. Ambos os processos são distintos da adoção de bebês e apresentam desafios específicos. Diante disso, ...

Diante da inexistência de parâmetros legislativos e da subjetividade no reconhecimento ou afastamento do excesso na legítima defesa, torna-se necessário um estudo dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, pois ...

As arrematações judiciais têm sido uma excelente forma de finalização das lides processuais ao longo dos anos. Consistem em uma ferramenta repleta de nuances legislativas e são um meio muito tradicional de satisfação ...

A presente pesquisa tem por objetivo discorrer acerca da violação do princípio da proteção integral que ocorre como decorrência do crime de abuso sexual a vulneráveis. Nesse sentido buscou-se compreender a proteção ...

A segregação racial se deu a partir da migração dos povos para diversos continentes, agregada com estudos e pesquisas científicas acerca da diferenciação entre os povos. A estrutura da discriminação racial e do racismo ...

A violação de garantias fundamentais expõe o grande problema que o sistema criminal brasileiro vem produzindo. Através da ação de agências de criminalização, em especial a secundária, ocorre uma seleção de indivíduos ...

O presente artigo aborda importância o tema compliance trazendo um apanhado de cunho praticável na vida das microempresas e empresas de pequeno porte realizando uma abordagem circular sobre o tema, trazendo a baila ...

A presente pesquisa traz o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método dedutivo para fins de abordagem e, monográfico, à título procedimental acerca do princípio da insignificância do crime de ...

A Violência Obstétrica é uma forma de violência cometida contra mulheres durante o pré-natal, parto e puerpério, caracterizada como ato de violência física, psicológica e sexual, sendo um sério problema de saúde pública ...