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O uso do Facebook pelo empregado: a posição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região diante do confronto entre a liberdade de expressão do empregado e a imagem da empresa e do empregador

NASCIMENTO, Joaquim do (2020-11-25)
As relações de gênero no poliamor: efeitos jurídicos da decisão do Conselho Nacional de Justiça

SANTOS, Cindel Teixeira dos (2020)
Os princípios da precaução e do desenvolvimento sustentável diante do compliance ambiental

BARBOSA, Luis Henrique Silveira (2020-11)
Direito administrativo em tempos de pandemia: regramentos para a educação básica e os reflexos na vida escolar do aluno

MOTTA, Lurdes Maria da (2020-12-02)
A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia nos crimes de furto

HAMANN, Paulo Janner (2020-12-03)
A (in)aplicabilidade do método da alta programada no auxílio por incapacidade temporária

FERREIRA, José Henrique de Moraes (2020-12-01)
Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados na justiça desportiva: uma análise da exclusão do Grêmio na Copa do Brasil de 2014

MEDEIROS, Franciely Prado (2020-11-26)
Alimentos avoengos: a responsabilidade subsidiária e as consequências do inadimplemento aos alimentantes

RICHARDT, Lucas Tiago (2020-11-23)
Reconhecimento facial e política criminal: da segurança pública às garantias fundamentais

SOARES, Everson Rangel (2020-11-24)
Violência doméstica e familiar contra a mulher: a eficácia das medidas protetivas de urgência nos municípios da Quarta Colônia/RS

FINKLER, Dandara Neuenfeldt (2020)

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